Presidente, Diretor de Comunicação e Assessoria Jurídica se reúnem com equipe da SEPLAG para debater e defender a regularidade do benefício.
Na manhã desta sexta-feira (02), o presidente Adolfo Grassi, o diretor Claudiney Vieira e o advogado Dr. Lucas Bernardino, estiveram reunidos na Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG) para tratar da possível suspensão de pagamento do Adicional de Insalubridade a servidores que fazem jus ao benefício. A informação de suspensão tem circulado em notícias veiculadas em sites e grupos de Whatsapp após o protocolo de processo Nº 328220/2019, feito pela Controladoria Geral do Estado (CGE) no dia 10/07/2019 recomendando ao governo a suspensão de pagamento do adicional.
Na oportunidade fora esclarecido que o auditor não tem a prerrogativa de determinar a suspensão do pagamento e que o processo de recomendação será primeiro analisado pela coordenação e após a conclusão que tem prazo inicial de 60 dias, poderá ser ou não, encaminhado a Procuradoria Geral do Estado (PGE) para manifestação e posteriormente ao Secretário de Gestão, que dará o parecer final sobre o tema.
De acordo com a informação recebida, nos próximos 90 dias não há possibilidade de suspensão do pagamento, uma vez que o processo sequer foi analisado pelo Órgão. Ainda assim, depois da conclusão de todo processo de tramitação, o sindicato será notificado a tomar ciência do parecer preliminar e a se manifestar no processo.
Diretoria de Comunicação – SINDES