A assessoria jurídica do Sindes, o advogado Lucas Bernardino, e o presidente do Sindes, Adolfo Grassi, durante a Assembleia Geral Extraordinária desta terça-feira (13). Foto: Karina Stein/Sindes-MTA Assembleia Geral Extraordinária (AGE) realizada pelo Sindes na manhã desta terça-feira (13) atualizou os filiados da situação do processo da URV e quais serão os próximos passos.
O presidente do sindicato, Adolfo Grassi, e a assessoria jurídica do Sindes, o advogado Lucas Bernardino, apresentaram aos presentes o parecer técnico emitido pelo perito que constatou que a categoria do desenvolvimento econômico e social teve perdas salariais referentes à URV e quais as porcentagens dos cargos da carreira.
Como já foi divulgado anteriormente, o perito em questão foi nomeado pelo juiz do processo e ficou responsável por fazer um cálculo geral, tendo como base as informações dos holerites de três cargos que compõem a carreira: analista (nível superior); técnico (nível médio) e agente (nível elementar/fundamental).
Segundo o cálculo do perito, cada cargo teve um percentual diferente de perdas salariais. Analistas tiveram uma perda de 6,09%; técnicos sofreram cerca de 17,46% de decréscimo (porém o teto do reajuste é de 11,98%), enquanto o cargo de agente teve uma perda salarial de 11,09%. Você pode conferir o parecer técnico na íntegra neste link.
Apesar do cálculo do perito ter dado porcentagens diferentes para cada cargo, a assessoria jurídica do Sindes informou durante a AGE que irá impugnar a avaliação técnica e vai pedir que o cálculo de reajuste da URV seja feito com base nos 11,98% para todos os cargos da carreira do desenvolvimento econômico e social.
Foi anunciado também quais serão as próximas medidas a serem tomadas. De acordo com o advogado Lucas Bernardino, depois do parecer do perito, tanto o Sindes quanto a Procuradoria Geral do Estado (PGE) têm prazos para se manifestarem. A PGE tem até o dia 18 de outubro para fazer sua manifestação.
Quando os servidores irão receber o dinheiro?
Outra pergunta que ecoou durante a Assembleia Geral de hoje foi sobre o prazo para receber o dinheiro. Os prazos dependem tanto da homologação do juiz quanto dos cálculos de cada servidor. De acordo com o advogado Lucas Bernardino, a previsão mais otimista é que caso a porcentagem de 11,98% seja homologada, ela poderá ser incorporada ao salário dos servidores, aposentados e pensionistas da carreira ainda em 2022.
Já os valores retroativos, ou seja, referentes a salários anteriores, deverão ser pagos pelo Estado em forma de precatórios. A previsão é que os precatórios sejam pagos aos servidores a partir de 2026. Segundo a assessoria jurídica do Sindes, pessoas acima de 60 anos e pessoas com deficiência terão preferência no recebimento destes precatórios.