O Fórum Sindical, que reúne representantes de sindicatos de servidores públicos do Estado, protocolou ofício ao governador Pedro Taques (PSDB) para que sejam atendidas reivindicações da classe. Entre os pedidos da categoria, está o pagamento integral da Revisão Geral Anual (RGA) de 2017, realização de concursos públicos e melhores condições de trabalho. Caso as solicitações não sejam acolhidas, a classe não descarta a deflagração de greve.
O documento encaminhado ao Governo do Estado, na última terça-feira (11), é assinado pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde do Estado (Sisma), Sindicato Estadual dos Conciliadores de Defesa do Consumidor (Sindicon) e Sindicato dos Profissionais da Área Meio do Poder Executivo do Estado (Sinpaig). As entidades são as responsáveis, neste trimestre, por coordenar as atividades do Fórum Sindical do Poder Executivo do Estado.
Em documento encaminhado a Pedro Taques, a entidade que representa os servidores públicos pediu cumprimento integral da RGA na folha de pagamento dos servidores estaduais, a partir do mês de maio. Eles solicitam que o reajuste seja concedido em parcela única de 6,58%, correspondente ao índice inflacionário. A categoria também pede que seja concluído o pagamento remanescente da RGA do ano passado, quando o governo concedeu revisão de 7,54%, divido em três partes, sendo que a última deve ser paga neste mês.
Ainda em relação ao ano passado, o Fórum Sindical pede que o Executivo Estadual pague valor retroativo, a maio passado, de 3,74%. O montante corresponderia, acrescido aos 7,54% que o Estado concedeu, à revisão solicitada pelos servidores em 2016, que foi 11,28%.
A solicitação do funcionalismo do Executivo ocorre na mesma semana em que o Legislativo Estadual aprovou, na última quarta-feira (12), a concessão de RGA aos servidores do Tribunal de Justiça e do Ministério Público do Estado. A aprovação foi em primeira votação e o texto precisa ser apreciado mais uma vez.
Além da questão da Revisão Geral, os servidores também pedem que sejam cumpridas as Leis de Carreiras do Executivo Estadual e sejam garantidas as progressões horizontais e verticais da classe. Eles solicitam que não haja o congelamento de salários, conforme prevê o teto de gastos que deve ser proposto pelo Governo do Estado ainda neste semestre.
O Fórum Sindical também pede que sejam realizados concursos públicos e que aconteça o fim da terceirização do seriço público. Os sevidores ainda querem melhores condições de trabalho em todas as áreas e a abertura de diálogo com o Executivo Estadual sobre a reforma da previdência.
“Certos de sermos atendidos na abertura deste diálogo e audência para apresentação de nossas demandas, desde já agradecemos”, finaliza o documento, assinado pelo presidente do Sisma, Oscarlino Alves de Arruda.
Em caso de dificuldades de diálogo com o Governo do Estado ou ao não acolhimento de medidas solicitadas pela categoria, uma Assembleia Geral deverá ser convocada pelos servidores, para que possam debater sobre uma possível paralisação no Estado.
