Foto: Karina Stein/Sindes-MTA Federação Sindical dos Servidores Públicos de Mato Grosso (FESSP/MT) e diversos sindicatos de servidores públicos estaduais se reuniram na manhã desta quinta-feira (11) com o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, deputado Eduardo Botelho (UNIÃO), e com outros deputados para iniciar os diálogos acerca do pagamento da Revisão Geral Anual (RGA). O Sindicato dos Servidores Públicos Estaduais da Carreira dos Profissionais do Desenvolvimento Econômico e Social de Mato Grosso (Sindes-MT) é um dos diversos sindicatos filiados à Federação e esteve presente na reunião.
O pedido para o encontro foi realizado na última terça-feira (09) pela Federação em caráter de urgência, por conta da votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) ter sido adiada depois que deputados pediram vistas do projeto. O principal impasse em relação à RGA é sobre o percentual que será repassado para os salários dos servidores. O governo do Estado, dentro do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), indicou que daria 5,86% de reajuste. Entretanto, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que indica a inflação, fechou o ano de 2023 com 4,62%.
De acordo com a presidente eleita da FESSP/MT, Carmen Machado, o objetivo principal da reunião foi tratar do RGA a ser pago em 2024 e estabelecer uma mesa de negociação para o pagamento dos valores retroativos. “Nosso pedido para o deputado Botelho é exatamente falar e fazer um trabalho conjunto com a comissão e fazer a defesa do que já está previsto na LDO, que é de 5,86% para ser implantado na folha”, disse.
Logo depois da reunião com a Federação e representantes sindicais, o deputado Botelho afirmou em entrevista ao Olhar Direto que o governo do Estado estaria “intransigente” e que fechou o percentual da RGA em 4,62%. Apesar de não garantir os 5,86%, o presidente da ALMT declarou que as negociações vão continuar até o momento da votação, prevista para ocorrer ainda na tarde de hoje (11).
O percentual de 4,62%, caso seja aprovado, é referente apenas à RGA de 2024. O Governo do Estado de Mato Grosso não apresentou até o momento nenhuma proposta para a reposição das perdas dos anos anteriores. No acumulado total, de 2017 a 2023, as perdas salariais somam mais de 20%. Além da falta de revisão nos salários, os servidores públicos estaduais sofrem com a incerteza do pagamento da RGA pois a Revisão não tem lei própria que estabeleça uma data-base ou índice definitivo para que o cálculo possa ser realizado todos os anos.
