A reunião requisitada pelo sindicato teve como pauta de debate, o andamento dos processos de progressões de nível e classe da carreira.
O presidente Adolfo Grassi, os Diretores Claudiney Vieira, Luciano Arruda, Carlos Wagner e as colegas servidoras Ane Prado (POLITEC) e Nerfetite Juliana (SEMA) estiveram reunidos na tarde desta quarta-feira (11) com o Secretário de Estado de Planejamento e Gestão Basílio Bezerra, para tratar dos processos de progressão de servidores PDES.
O sindicato tem recebido questionamentos de servidores que efetuaram o protocolo e, no entanto, seus processos não estão sendo analisados e publicados no prazo previsto na Lei N° 7.692, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual, cujo Artigo 37 fixa o prazo máximo para decisão de requerimentos de qualquer espécie apresentados à Administração Pública Estadual em 120 (cento e vinte) dias, caso não seja legalmente estabelecido outro prazo.
O secretário argumentou que desde o início de sua gestão a frente da secretaria, vem buscando implantar um sistema de análise de processos mais eficiente e que seja também mais célere, esclareceu que os processos seguem a uma ordem cronológica (data de protocolo) e que de fato ouve o que chamou de “retardo” nos andamentos.
Basílio informou que por alguns fatores, os quais fez questão de ressaltar: Cerca de 1.265 processos simultaneamente protocolados da Polícia Judiciária Civil (PJC); O número reduzido de servidores no setor de aplicação para efetuar as análises, que eram de apenas cinco (05) pessoas; e os problemas no sistema de consulta que não apresentavam o setor correto e em que etapa estavam os processos, além da questão do período de fechamento da folha e que conforme o secretário, o sistema “não é liberado” para esses lançamentos, esses fatores prejudicaram os trabalhos no setor.
O presidente Adolfo Grassi, questionou o secretário se este cenário ainda permanecia e o que estaria ou poderia estar sendo feito para que os processos “andassem” em seu rito normal e legal e não prejudicassem o direito adquirido dos servidores. O secretário respondeu ao presidente e demais diretores que já foram tomadas algumas medidas, como: Aumento do quadro de servidores no setor de aplicação para nove (09) pessoas; Correção de distorções apresentadas no sistema para o acompanhamento do processo e que o fluxo anormal gerado com os processos da PJC, já foram absorvidos. O secretário afirmou ainda, que já estão sendo retomadas as publicações no Diário Oficial.
Antes de encerrar a reunião, o presidente Adolfo Grassi reforçou o pedido ao secretário para a devida atenção ao cumprimento dos prazos e processos dos servidores da categoria.
Diretoria de Comunicação – SINDES