Membros da Diretoria Executiva do Sindes se reúnem com a de Gestão de Pessoas da Seplag Lidiane Leite. Foto: Karina Stein/Sindes-MTO Sindicato dos Profissionais de Desenvolvimento Econômico e Social de Mato Grosso (Sindes-MT) esteve na última quarta-feira (22) na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) para tratar sobre a Avaliação Anual de Desempenho.
De acordo com a Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas da Seplag, Lidiane Leite, o órgão já compilou diversos questionamentos desde de que a instrução normativa foi publicada, em dezembro do ano passado.
Sobre os servidores que vão fazer a avaliação neste início de ano, Lidiane afirmou que a Seplag está trabalhando para que essas pessoas não sejam prejudicadas. “É uma legislação sensível, é uma quebra de paradigma de algo que vem há mais de 20 anos sendo feito de uma outra forma, mas nós já estamos construindo uma instrução de procedimento pensando nessa questão do prazo, de quem tem esse ciclo avaliativo muito próximo”, disse.
Uma das principais dúvidas dos servidores era em relação à apresentação de titulação e carga horária de cursos livres. O servidor que porventura encerrar seu ciclo avaliativo nos próximos meses e não apresentar esses requisitos, não será prejudicado. “A intenção do curso é que o servidor se qualifique de forma continuada e que ele tenha cursos de maior carga horária para que ele cumpra os requisitos das progressões horizontais”, afirma Lidiane.
Segundo a Seplag, os servidores deverão apresentar certificado do curso caso seu ciclo avaliativo inicie a partir de 15 de dezembro de 2022, dia seguinte da data da publicação da instrução normativa que prevê a apresentação de titulação e cursos. Como os servidores tomaram conhecimento da necessidade do curso em 14 de dezembro de 2022, só será exigido o curso para o pilar Comprometimento a partir de 14 de dezembro. Ou seja, o servidor que começou seu ciclo avaliativo dia 15 de dezembro do ano passado, quando ele encerrar seu ciclo avaliativo em 15 de dezembro de 2024, terá que apresentar certificado do curso.
O presidente do Sindes, Adolfo Grassi, afirmou que o sindicato está disposto a disponibilizar durante o ano cursos para que os servidores filiados possam cumprir o requisito e a carga horária exigidos na avaliação de desempenho. “Estamos buscando a validação da Escola de Governo, só está faltando fecharmos essa questão de formalidade para saber se o nosso curso vai valer”, declarou.
A ideia inicial é oferecer cursos em áreas muito requisitadas como previdência, fiscalização de contratos e licitações. “Vamos buscar dentro do serviço público o que eles estão mais precisando”, disse o presidente.
A Seplag ainda afirmou que será publicada uma instrução de procedimentos para tratar como serão feitas avaliações de casos especiais, como por exemplo servidores que estarão de licença médica ou de férias durante o período de avaliação. Ainda não há prazo para a publicação, porém de acordo com o órgão a minuta da progressão vertical está quase pronta e aguardando validação do secretário Basílio Bezerra.
