O coordenador jurídico do Sindes, Carlos Wagner Ribeiro, que representa a entidade no Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS), participará da XII Conferência de Assistência Social que será realizada em Cuiabá nos dias 30 e 31 de outubro.
Carlos Wagner será o coordenador do painel que discutirá “A legislação como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais”.
“A participação do Sindes nesse evento, por meio do CEAS, é muito significativa para, juntamente com outras instituições da sociedade civil, debater com o Estado as políticas públicas destinadas à assistência social”, destacou Carlos Wagner. O CEAS-MT é formado por representantes da sociedade e do poder público com a responsabilidade de elaborar e fiscalizar as políticas sociais.
O evento reunirá nos dois dias profissionais de várias áreas que atuam e que fiscalizam o funcionamento das políticas públicas de assistência sociais em Mato Grosso.
PROGRAMAÇÃO
XII Conferência Estadual de Assistência Social de Mato Grosso
Tema: “GARANTIA DE DIREITOS NO FORTALECIMENTO DO SUAS”
Local: Hotel Fazenda Mato Grosso
Dia 30/10/17
14h – 20h Credenciamento
18h Regimento Interno
19:30h Abertura Solene
Apresentação Cultural
Palestra Magna: “GARANTIA DE DIREITOS NO FORTALECIMENTO DO SUAS”
21h Coquetel
Dia 31/10/17
8h – 12h
Painel – EIXO 1 – A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais.
Painel EIXO 2: Gestão democrática e controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS.
Painel EIXO 3: Acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais.
Painel EIXO 4: A legislação como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.
12h – 13:30h Almoço
13:30h – 14:00h Apresentação Cultural
14:00h – 15:00h
Palestra: Síntese dos relatórios das Conferências Municipais realizadas em todo o estado e Diagnóstico do estágio de implementação do SUAS e do II Plano Decenal no estado
15:00h – 17:30h
Grupo de Trabalho EIXO 1 – A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais.
Grupo de Trabalho EIXO 2 – Gestão democrática e controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS.
Grupo de Trabalho EIXO 3 – Acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais.
Grupo de Trabalho EIXO 4 – A legislação como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.
Dia 01/11/17
8:30h – 12:30h PLENÁRIA FINAL Aprovação das Propostas
12h – 14h Almoço
14h PLENÁRIA FINAL – Continuação e Eleição de Delegados para Conferência Nacional
17h Encerramento da XII Conferência Estadual de Assistência Social e Coffe Break